POLÍTICA DE CANCELAMENTO
O participante efetivamente inscrito poderá exercer, no prazo de 7 (sete) dias, contados a partir da efetiva disponibilização de acesso ao curso na Plataforma, o seu direito de arrependimento, nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).
O valor pago será reembolsado, descontados 20% (vinte por cento) de encargos administrativos, referentes a custos operacionais, administrativos e de disponibilização da Plataforma, desde que o participante não tenha acessado mais de 30% (trinta por cento) do conteúdo. Uma vez solicitado e efetuado o reembolso, o acesso à Plataforma será imediatamente interrompido.
